PLANO DE AÇÃO eBUPI 20|23
O Programa do XXII Governo Constitucional estabelece como prioridade o alargamento do sistema de informação cadastral simplificado a todo o território nacional, visando integrar a informação de planeamento territorial, do registo predial e do cadastro, de modo a identificar todos os proprietários, até 2023.
Cabe à Estrutura de Missão (eBUPi) garantir a expansão do cadastro simplificado e criar uma base de conhecimento relevante sobre o nosso território.
Para responder a este desafio, a Estrutura de Missão preparou
um Plano de Ação para 2020 | 2023.
O BUPi é uma plataforma para identificar, mapear e entender o território português,
onde conhecimento é transformado em valor para todos.
Prevenção
dos incêndios
Valorização
dos recursos
Identificação
dos proprietários
Ordenamento
do território
O Piloto
Antes da expansão, a Lei nº78/2017, de 17 de agosto, criou o Sistema de Informação Cadastral Simplificado
e o Balcão Único do Prédio (BUPi), enquanto projeto piloto com aplicabilidade em 10 municípios.
![bupi-plano_piloto_1 bupi-plano_piloto_1](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/bupi-plano_piloto_1.png?width=240&height=185&name=bupi-plano_piloto_1.png)
10 municípios
![bupi-plano_piloto_2 bupi-plano_piloto_2](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/bupi-plano_piloto_2.png?width=240&height=185&name=bupi-plano_piloto_2.png)
139.063
Representações Gráficas Georreferenciadas
![bupi-plano_piloto_3 bupi-plano_piloto_3](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/bupi-plano_piloto_3.png?width=240&height=185&name=bupi-plano_piloto_3.png)
+ 50% de área conhecida
A expansão do BUPi em números
![bupi-plano_expansao_1b bupi-plano_expansao_1b](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/bupi-plano_expansao_1b.png?width=245&height=245&name=bupi-plano_expansao_1b.png)
308 municípios podem beneficiar dos procedimentos especiais de registo de prédio rústico e misto omisso
![bupi-plano_expansao_seta-4 bupi-plano_expansao_seta-4](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/bupi-plano_expansao_seta-4.png?width=84&height=30&name=bupi-plano_expansao_seta-4.png)
![bupi-plano_expansao_seta-1 bupi-plano_expansao_seta-1](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/bupi-plano_expansao_seta-1.png?width=26&height=73&name=bupi-plano_expansao_seta-1.png)
![bupi-plano_expansao_2 bupi-plano_expansao_2](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/bupi-plano_expansao_2.png?width=245&height=245&name=bupi-plano_expansao_2.png)
174 municípios podem aderir ao procedimento de representação gráfica georreferenciada
![bupi-plano_expansao_seta-4 bupi-plano_expansao_seta-4](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/bupi-plano_expansao_seta-4.png?width=84&height=30&name=bupi-plano_expansao_seta-4.png)
![bupi-plano_expansao_seta-1 bupi-plano_expansao_seta-1](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/bupi-plano_expansao_seta-1.png?width=26&height=73&name=bupi-plano_expansao_seta-1.png)
![bupi-plano_expansao_3 bupi-plano_expansao_3](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/bupi-plano_expansao_3.png?width=245&height=245&name=bupi-plano_expansao_3.png)
2/3 do território nacional é ocupado por espaços silvestres (solo rústico)
![bupi-plano_expansao_seta-4 bupi-plano_expansao_seta-4](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/bupi-plano_expansao_seta-4.png?width=84&height=30&name=bupi-plano_expansao_seta-4.png)
![bupi-plano_expansao_seta-4 bupi-plano_expansao_seta-4](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/bupi-plano_expansao_seta-4.png?width=84&height=30&name=bupi-plano_expansao_seta-4.png)
![bupi-plano_expansao_5 bupi-plano_expansao_5](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/bupi-plano_expansao_5.png?width=245&height=245&name=bupi-plano_expansao_5.png)
8.694.001 matrizes a georreferenciar
2.740.544 prédios rústicos registados
![bupi-plano_expansao_seta-4 bupi-plano_expansao_seta-4](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/bupi-plano_expansao_seta-4.png?width=84&height=30&name=bupi-plano_expansao_seta-4.png)
![bupi-plano_expansao_seta-2 bupi-plano_expansao_seta-2](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/bupi-plano_expansao_seta-2.png?width=30&height=84&name=bupi-plano_expansao_seta-2.png)
![bupi-plano_expansao_4 bupi-plano_expansao_4](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/bupi-plano_expansao_4.png?width=245&height=245&name=bupi-plano_expansao_4.png)
0.57 hectares é a média dos prédios rústicos em propriedade privada
![bupi-plano_expansao_seta-4 bupi-plano_expansao_seta-4](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/bupi-plano_expansao_seta-4.png?width=84&height=30&name=bupi-plano_expansao_seta-4.png)
![bupi-plano_expansao_seta-4 bupi-plano_expansao_seta-4](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/bupi-plano_expansao_seta-4.png?width=84&height=30&name=bupi-plano_expansao_seta-4.png)
Tendo sido provada a eficácia do projeto piloto e a sua capacidade de conhecer mais território em menos tempo e com menores custos, o Sistema Cadastral Simplificado será alargado a todo o território através da eBUPi.
Pretende-se garantir a expansão do cadastro simplificado e criar uma base de conhecimento relevante sobre o nosso território, assente em 4 eixos.
![pessoas pessoas](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/pessoas.png?width=97&height=92&name=pessoas.png)
Pessoas
Identificar e empoderar os proprietários, envolvendo-os de forma abrangente e relevante, através da promoção de iniciativas, na partilha de conhecimento e das oportunidades de valorização do território português.
![entidades entidades](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/entidades.png?width=99&height=92&name=entidades.png)
Entidades
Desenvolver iniciativas que promovam a criação de sinergias para que as entidades e stakeholders partilhem, de forma colaborativa e consistente, a informação necessária para a gestão eficaz do território, facilitando a criação de novas soluções.
![tecnologia tecnologia](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/tecnologia.png?width=94&height=92&name=tecnologia.png)
Tecnologia
Desenvolver e iterar continuamente uma plataforma única, participativa e interoperável, que permite automatizar a recolha, processamento e partilha de dados e de informação registal, matricial e cadastral, para gerar conhecimento.
![simplificacao simplificacao](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/simplificacao.png?width=56&height=68&name=simplificacao.png)
Simplificação
Inovar na simplificação de procedimentos relacionados com o registo da titularidade da propriedade rústica e restante quadro normativo aplicável.
Apoiar a implementação do BUPi nos Municípios
Sistematizar o processo de abertura/ativação de balcões BUPi, através da criação de "kits" de município com a informação base sobre o projeto, passos para a entrada, abertura e gestão dos balcões e respetivos papéis dos agentes locais. Facilitar o acesso a materiais e meios de suporte para a comunicação com os munícipes e agentes locais.
Desenvolver uma Wiki do Território
Será criada uma plataforma de partilha de dados com instituições e cidadãos que disponibilize uma camada de dados geográficos abertos, de forma a extrair conhecimento e criar valor sobre o território. O cidadão, diferentes áreas da Administração Pública, instituições científicas e académicas e outras entidades podem adicionar/editar pré-esboços e carregar e descarregar camadas de informação.
Cooperar com Instituições de Ensino Superior
Serão celebrados protocolos com universidades, instituições e/ou laboratórios do ensino superior no âmbito de modelos de computação distribuída, para o estabelecimento de parceria permanente com vista ao cruzamento avançado de informação e de processamento de sistemas de inteligência artificial.
![bupi-plano_iniciativas__Artboard-1-copy-7 bupi-plano_iniciativas__Artboard-1-copy-7](https://plano.bupi.gov.pt/hs-fs/hubfs/bupi-plano_iniciativas__Artboard-1-copy-7.png?width=234&height=220&name=bupi-plano_iniciativas__Artboard-1-copy-7.png)
Simplificar processos e harmonizar informação
Garantir a simplificação administrativa no exercício do quadro normativo na área dos registos da propriedade e processos associados, nomeadamente através de propostas legislativas que assegurem um mecanismo transitório simplificado de registo da propriedade rústica.
Manifesto eBUPi
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